Segurança Pública não se faz apenas com policiamento

Por Cleber Novais

Com a aproximação do pleito eleitoral, o qual elegerá o Presidente da República, Governadores, Senadores, Deputados Federais e Estaduais, é recorrente nos programas de governo e nas propostas dos candidatos, a solução para o problema da violência no país através de medidas simplórias, para não dizer meramente eleitoreiras ou inócuas visando somente o êxito em suas campanhas. Segundo o Instituto Data Folha, a Segurança Pública é a segunda maior preocupação do brasileiro, atrás apenas da saúde.

Alguns falam em aumentar o efetivo policial e viaturas para as instituições, outros em criar um ministério específico ou aplicar a lei penal, em detrimento do ECA, para adolescentes entre 16 e 18 anos que tenham cometido determinados crimes, entre outras medidas que prometem ser a panaceia da criminalidade.

O Mapa da Violência 2014 mostrou que o Brasil registrou mais de 56 mil mortes em 2012 e a taxa de homicídios alcançou o patamar de 29 casos por 100 mil habitantes, uma verdadeira epidemia. Porém, este problema alcança o brasileiro de forma desigual, ou seja, a vítima em potencial é o homem (92%), negro (71%) e jovem (53%).

Destarte, os esforços deveriam estar direcionados em reformar o Sistema Penitenciário e criar prisões com dignidade; valorizar os Direitos Humanos; reformar o Sistema Judiciário, tornando-o eficiente, como por exemplo, informatizar os processos e diminuir os recursos protelatórios previstos no Código de Processo Penal; Enfrentar a corrupção policial através do fortalecimento das corregedorias e ouvidorias; padronizar os cursos de formação que muito refletem as mentalidades herdadas da ditadura; oferecer melhores condições de trabalho, remuneração e treinamento aos policiais; e principalmente avançar no inexpressivo policiamento comunitário como forma de entrelaçar o controle social formal e informal.

Segundo o renomado professor e jurista Luiz Flávio Gomes, mais relevante que o número de policiais (em situações normais) seria a tarefa que eles desempenham (eficiência da atuação), ou seja, priorizar a polícia comunitária ao invés do apego ao velho policiamento militarizado e hierarquizado.

Sem a intenção de exaurir o tema, fica consignada a necessidade urgente de tornar eficientes as politicas voltadas à Segurança Pública e a sua adequação ao Estado Democrático de Direito, identificando e punindo os homicidas e os traficantes, os policiais e políticos envolvidos com o crime e não apenas através de soluções eleitoreiras e inócuas propostas pela maioria dos candidatos.

Comments

  1. By Bahia

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  2. By Jordão Vieira

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  3. By Gledson

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    • By Jordão Vieira

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      • By Gledson

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  4. By Cleber Novais

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  5. By Uanderson

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  6. By Igor Matheus

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  7. By Felipe Calasans

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