10 Set 2012
Questão de Administrativo
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Quando ousamos pensar que já estudamos muito nos surpreendemos com questões como essa. Vejam abaixo e respondam antes do gabarito…srsrs
(Origem desconhecida) – Assinale o elemento considerado discricionário, no ato administrativo de exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado.
a) forma.
b) finalidade.
c) legalidade.
d) sujeito.
e) motivo.
Sobre o Autor
R: e
Será velho? Por que afirma que é a letra “E”?
Sei não, viu???
rsrsr
breve publico o gabarito aí…abração
Ai!
Não sei pó! Ela me pareces ser fácil, mas não é, caramba!!! Vou aguardar a resposta!
No aguardo…
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rsrsr…foi a mesma sensação que tive e como sempre acontece com as questões que coloco aqui, eu errei…rsrsr
Já já coloco o gabarito…vamos ver se alguém aparece para tirar essas dúvidas..srs
abraços moça
errou nada! Faz de rogado não…rs essa tá facinha, mas não sei…afff
vai entender!
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rrsr…vamos ver agora. Sujeito, para alguns doutrinadores, é o mesmo que competência (sujeito competente)… acho que não é esse não…rsrsrs
rpz o motivo é elemento obrigatório do ato administrativo, essencial, ou seja, o ato administrativo sem motivo, e sem estar investido dos pressupostos de fato e de direito que justificam sua prática, é totalmente nulo.
Hum, também fiz esse raciocínio, pois quando falamos em elementos vinculantes do ato administrativo surgem os 3 – sujeito (competência), finalidade e forma)- e já aqueles que podem ser tanto vinculantes como discricionários são: forma e objeto. E por isso errei…rsrsr
Segundo as minhas pequisas – em variadas fontes – os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, e como tal, não precisam de MOTIVAÇÃO. Nesse caso, o MOTIVO só seria elemento vinculante se houvesse alegação.
Então, o gabarito é letra E.
O que entendi foi isso…srs
Valeu pela presença Iury, volte quando quiser…abração….
* Não precisam de MOTIVAÇÃO na realização da nomeação ou da exoneração…
-só para complementar…
Rapaz eu marcaria a letra b)… no momento não tenho um embasamento teórico para explicar, mas pelo que eu já vi do assunto (muito pouco, por sinal) eu creio ser essa.! rsrsrsrs
abração!
Nanda, tava aqui olhando os meus exercícios e foi justamente essa letra que eu marquei inicialmente. Mas, pesquisando depois vi que era a letra “E”, mas vamos esperar as contribuições dos Universitários pra ver…rsrsr
abraços
ahhh, meio estranho neh?! só com a ajuda dos universitários mesmo! rsrsrsrs
Meus caros amigos, tenho certeza que a resposta correta é a letra E, vejamos: Sabemos que o cargo comissionado/confiança é um cargo ad nutum, ou seja, cargo de livre nomeação e exoneração. Contudo, a realização dum ato administrativo pode vir expresso em lei,como pode ser deixado a critério do administrador, não sendo necessário,desta feita, as motivações do ato exoneratório. Porém, se o administrador achar conveniente e oportuno externar os motivos, eles serão válidos se os motivos forem salutares. Destarte, o ato fica à discricionariedade do administrador.
Poderíamos também Jordão, Fernanda e demais colegas fazermos uma analogia. Como?!! Vamos lá. O enunciado fala de ELEMENTO discricionário, então temos que ter em mente quais são os elementos à formação do ato administrativo: forma,competência, finalidade, motivo e objeto. Como se trata de elemento, eliminaríamos de cara as assertivas “C” e “D”, sobrando-nos as restantes. a FORMA é o meio pelo qual se dá a exteriorização do ato Administrativo, podendo ser escrito ou verbal; só nos revelou até agora o procedimento que pode ser feito o ato. Já a finalidade senhores vem regulamentada em lei, devendo a mesma ser impreterivelmente PÚBLICA, não sendo facultado ao administrador ter outra finalidade. Ficando para nós apenas a alternativa E, pelos motivos supracitados!!! Espero que tenham conseguido entender, abraçoss!!!
Diga Tenente, satisfação em vê-lo por aqui.
Bom, certamente entendi. Sem dúvidas agora…srsrs
abração preto…
Resposta “E”. Essa deu pra matar tranquilo…
Diga guerreiro, facinho né?
abraços
ahhhh entendi agora!!
gostei, boa explicação!
pois é…O tenente deu conta…rsrs
Sempre chego atrasada nas questões.. rs. (também fico igual ioiô: vou e volto.)
Peço perdão pelos sumiços repentinos, Jordão. ( o tempo, às vezes, por incrível que pareça, é meu inimigo mortal rs).
Analisando a questão, à primeira vista, eu respondi a letra E mas não soube dizer, sinceramente, o porquê. rs
Parabéns ao Karlos Venicius…a explicação dele foi excepcional.
Abraços
Diga Tenente Dafne, tudo bem? É moça, o tempo está sendo o nosso inimigo mesmo…mas fazer o que né? Venha quando der, mas venha … abandona a gente não…rsrsrs
Essa cara aí é o responsável pelo pouco que sei de Direito … Tenente também, assim como você…rsrsr
abraços
Obrigado Dafne pelo elogio, e ao tenente Jordão pelas palavras de afeto e reconhecimento. Como já havia dito, estamos juntos nessa jornada rumo ao oficialato, compartilhando saberes e socializando conhecimentos. Esse blog tá bombando, graças a Deus!!! Parabéns preto!!!
Tranquilidade Tenente!!!
Esse blog se tornou uma reunião de amigos … eu já até imagino daqui a uns dois anos quando todos já estejamos nas fileiras dos guerreiros, e aí viremos aqui para compartilhar o dia-a-dia e relembrar dos velhos tempos…rsrsr. Esse tema merece até uma postagem ….rsrsrsr
Verdade, não vejo a hora de tornarmos oficial. Esse blog será referência àqueles que pleiteiam o ingresso na Pm e querem saber o dia a dia dum aluno a oficial. Aqui, com certeza, será o melhor lugar a que recorrer para se informar!!!
Já pensou tenente?
Muito bom imaginar isso, me faz sentir mais perto da Academia…rsrsr
Boa noite jordão!Boa noite a todos!Meu nome é gledson.
A resposta com certeza é a letra (E)Pois,finalidade e forma são atos vinculados que compõem as letras A e B.Legalidade não é um elemento do ato administrativo e sim,um principio básico da administração pública,letra C.Letra d não tem nada a ver é so pra confundir,enquanto a letra (E) é o único elemento do ato administrativo que é discricionário(motivo)assim como objeto que não está presente nesta questão,porém,poderá cair na prova por exemplo.Um abraço a todos,parabéns pelo blog!
Diga Gledson, tudo certo?
valeu pela contribuição aí cara .. fique a vontade para voltar e compartilhar conosco suas ideias e reflexões.
Obrigado pelo elogio ao Blog, a cada dia estamos tentando – com todo dificuldade – melhorar um pouquinho … kkk
abraços