O que o Policial Militar faz?
O militar faz…
A priori, a pergunta parece não fazer sentido. Alguém responderia de forma simplória que fazemos prevenção. Outro acrescentaria que também fazemos repressão qualificada. Um aluno lembrou que também fazemos policiamento de trânsito, meio ambiente, etc… garantimos o poder de polícia de demais órgãos… exercemos a Polícia Judiciária Militar… escoltas de autoridades… escolta de presos… segurança de presídios… segurança de prédios e instalações públicas…
O que diz a CF/88 no seu artigo 144, §5º.
- 5º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; …
Ordem pública é um conceito vago, mas a maioria dos autores se filia a seguinte corrente: ordem pública é o mínimo necessário para convivência social, abrangendo a segurança pública, a tranquilidade pública e salubridade pública.
Poucos militares sabem da abrangência constitucional de sua atuação. Mas se observarmos a Carta Magna, verificaremos que é sim nossa atribuição cuidar da segurança pública, mas também da tranquilidade e salubridade. Não vou me ater a salubridade, apenas a tranquilidade.
O que te incomoda mais, na frente da sua casa uma praça mal cuidada, pichada, com mendigos e prostituição ou o tráfico internacional de drogas?
Quero dizer que às vezes os pequenos delitos e o pior, desordens físicas e morais incomodam muito mais a sociedade ordeira do que certos tipos criminais. É em cima dessas anomalias sociais que a Filosofia de Polícia Comunitária, tentando fazer uma aproximação maior com a comunidade, ajudando-a a se mobilizar para resolver esses problemas, trabalha.
Alguns policiais pensam que isso não é nosso papel, mas vejam que a Lex Legum deixa essa competência a nós … garantir a tranquilidade pública. Cito novamente (pois já citei em outro texto)
Não se gerencia o que não se mede,
não se mede o que não se define,
não se define o que não se entende,
e não há sucesso no que não se gerencia(William Edwards Deming)
Precisamos conhecer melhor o que a Polícia faz, limites e competências, para dessa forma, poder medir a eficiência dessa instituição.
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Grande abraço!
Sobre o Autor
Muito bom!!
Obrigado pelo incentivo. abs
É preciso uma formação mais sólida para o policial militar, principalmente para os praças recém ingressados, e também aos veteranos, esses que, em sua grande maioria, exercem um saber empírico aplicado.
É difícil gerenciar a verdadeira conduta de quem detém poder, pois há o fator psicológico, que frente às adversidades encontrada, põe-se em prática ou suprime-se fragilizadamente, em razão da lei.
Felipe;
Concordo que a formação é muito aquém da nossa demanda, mas nem Governo, nem a sociedade nem mesmo as próprias corporações ainda não chegaram a um consenso do que a Polícia faz ou deve fazer.
A falência multipla de inúmeros órgãos tem jogado no colo das PMs diversas atribuições que não são originariamente delas.
Fato é que, recentemente, na morte de um menino de dez anos por policiais militares, (não vou entrar no mérito da ação), ninguém questionou a educação dada pelos pais, a co-responsabilidade da sociedade, escola, conselho tutelar, eficácia da lei de desarmamento, o ECA, etc, mas a PM está lá sendo questionada diariamente.
O Brasil é muito imediatista e olha apenas a ponta do iceberg (PMs), sem olhar todo o contexto anterior.
Ou seja, ta a deriva, faça mais…
A PM tá se transformando em empresa privada, se cobrando produtividade dos policiais…..affffffff, faça mais….promova mais…
Marcelo;
A gestão por resultados é uma das formas de gerenciamento. Na verdade, não somente as PMs estão neste sentido, mas outros órgãos públicos também estão tentando sair da administração puramente burocrática para a referida gestão. Vários órgãos tem metas a serem cumpridas, etc. Não é, a melhor forma de gestão, mas é o que está em vigor hoje.
O problema na verdade, a meu ver, respeitado as opiniões contrárias, não é cobrar produtividade, mas sim a forma como isso é feito, e também o estabelecimento de metas que sejam exequíveis. Temos que caminhar mais neste sentido. A tropa como um todo e também a sociedade tem que entrar nessa discussão.
Forte abraço e obrigado pelo comentário
Estava conversando sobre isso hoje de madrugada com a guarnição que estava comigo. Estávamos trabalhando com uma viatura cheia de problemas causando riscos a nossa segurança, mas estávamos lá, não dormimos um minuto se quer… abordando, rondando, vibrando e indo pra cima. Eu me surpreendo a cada dia de trabalho com os nossos policiais que são incansáveis, mesmo com todos os problemas. Para falar da Polícia Militar eu gosto de usar a analogia de um amigo Oficial da PMBA: “a PM é a tampa da panela de pressão que se chama sociedade, no dia que retirarem essa tampa o conteúdo explode”. A nossa responsabilidade é muito grande e não deveria ser assim. Cada setor estatal deveria cumprir com a sua parte, mas as vezes parece que só a polícia militar é que está empenhada na sua missão, e deste forma, a evolução social que tanto desejamos demorará chegar… e enquanto isso, a PM sempre será o pai da “criança feia”…