Polícia, prisão e justiça

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Aquele velho jargão de que “a polícia prende e a justiça solta” deixa o judiciário em uma situação delicada ao passo que erige a polícia, em especial a militar, a uma situação de “missão cumprida”. Porém, nem tudo são flores, pois para cada instituição a “culpa” é sempre da outra ou pelo menos nunca é só sua.

Analisando sob uma ótica mais particular, a charge remonta a idéia de que a polícia cumpre fielmente seu papel enquanto o judiciário libera de forma “arbitrária” aqueles que foram presos. Contudo, as instituições fortalecedoras e garantidoras de direitos do Estado, tais quais Ministério Público, Polícia Civil e Militar e os próprios tribunais sofrem com políticas de controle democrático que, muitas vezes, interfere diretamente no exercício de suas funções e ocasiona a falsa sensação de arbitrariedade. Talvez, seja a própria legislação que corrobore para que esta sensação seja disseminada na sociedade e enraizada na mentalidade de cada pessoa.

A questão não é apenas prender e sim quando se deve prender. Existem basicamente duas formas de prisão no Brasil, a em flagrante delito e aquela emitida por juiz competente, escrita e fundamentada, que se denomina mandado de prisão. Ambas devem ser observadas e respeitadas fielmente sob pena de a autoridade incumbida para tal responder por abuso de autoridade. Em contrapartida, todos devem ser presumidamente inocentes até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, ou seja, o princípio constitucional da presunção de inocência ou da não culpabilidade deve servir como norte para a justiça brasileira com o escopo de evitar abusos e constrangimentos.

Outra questão de suma importância que se observa entre as instituições brasileiras é o jogo de “ping pong”, ou seja, a “bola” da vez sempre é do outro. A polícia Militar reclama que faz o trabalho “duro” e que a polícia Civil e a justiça soltam os criminosos e, muitas vezes, o criminoso sai da delegacia antes da própria guarnição que o prendeu, a polícia Civil diz que a Polícia Militar não traz elementos suficientes para deixar o suposto infrator da lei preso, o ministério Público reclama que os inquéritos são mal feitos e dá margem para relaxar as prisões etc. Enfim, todo um contexto é observado no que diz respeito às fragilidades das nossas instituições e a falta de apoio e investimento que são extremamente necessários para o seu melhor desempenho funcional.

Dessa forma, percebe-se a necessidade de uma modernização/reforma institucional, fortalecendo principalmente os órgãos garantidores de direitos do Estado que são por ora instituições preventivas e repressivas de segurança pública. Além disso, necessário se faz também que a sociedade tire a concepção já enraizada de que toda punição deve ser feita por meio da restrição da liberdade individual de ir e vir, principalmente porque todos devem responder na medida da sua culpabilidade, e, nesse caso, existem também penas alternativas de cunho ressocializador que favorece a reinserção do indivíduo no meio social.

Comments

  1. By Anônimo

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    • By Jordão Vieira

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