Polícia Nacional da Colômbia: uma modernização que deu certo

Olá meus nobres

Percebendo que a modernização das Polícias do Brasil é um assunto recorrente aqui no Blog, decidi fazer esta discussão tomando como referência outros países que tomaram esta atitude e deu certo. O primeiro que abordaremos aqui será a Colômbia. Vejam a mudança drástica!

No começo dos anos 90, apenas 17% da população confiavam na Polícia Nacional da Colômbia. Pesquisas apontam que a instituição era pouco comprometida com os direitos e liberdades do cidadão e não respeitavam adequadamente o princípio da legalidade e nem eram eficientes no combate à violência que assolava o país. No ano de 1992 o Governo Nacional empreendeu forças e pôs em prática um plano de reforma da instituição policial, orientando-se pela renovação da sua estrutura interna de acordo com as normas de segurança e a convivência cidadã em pleno respeito pelo Estado Social de Direito, instituído pela Constituição de 1991.

Parte fundamental nessa transição foi fazer com que os seus membros interiorizassem e pusessem em prática, através de mecanismo de controle, atenção e prevenção, a valorização dos direitos humanos, a proteção das liberdades e fomento pela vida.

Neste momento (década de 90) a Polícia Nacional da Colômbia vivia uma crise de identidade influenciada pelos seguintes fatores: enfraquecimentos de valores e princípios da Corporação; gestão de comando caracterizada pela ausência de liderança; deficientes resultados do serviço de polícia; enfoque inadequado do talento humano; deficiências nos processos de formação e capacitação; ineficazes sistemas de avaliação e acompanhamento; afastamento polícia-comunidade; e a violação aos direitos humanos.

Frente a estes problemas, a reforma se sustentou nos três pilares que alicerçam o sistema de serviço policial: indivíduo, instituição e sociedade. Além disso, a priorização dos problemas detectados se transformou no elemento potencializador da criação e implantação do “Plano de Transformação Cultural”.

Isto fez com que a Corporação se tornasse flexível, mais horizontal na sua organização e com alto nível de efetividade no cumprimento das suas ações do cotidiano. Hoje, a Polícia Nacional Colombiana tem uma aceitação de mais de 70% por parte da população.

No que tange ao uso da força, os policiais colombianos, cada vez mais, internalizam que ela deve ser usada com extremo cuidado, apenas quando for necessária e proporcional ao perigo que se deseja evitar. Segundo Margarita Uprimny, o quesito do uso da força sofreu avanços, sob os seguintes critérios: necessidade (a força será usada apenas quando a ordem pública não puder ser garantida por outros meios); legalidade (deverá ser utilizada a força, apenas quando houver previsão legal); racionalidade (devem ser evitados os danos desnecessários); temporalidade (os meios devem ser utilizados apenas pelo tempo indispensável).

Embora hoje, na Colômbia, exista um intenso processo de avaliação do Plano, a Polícia Nacional é uma das instituições melhor qualificadas pela sociedade colombiana. Isso mostra que o processo de modernização da Polícia no país está sendo fundamental para que este serviço funcione adequadamente respeitando os direitos humanos, os direitos e liberdades do cidadão, além de aproximar-se da sociedade. Importante lembrar, que após a modernização da Polícia reduziram-se drasticamente os níveis de violência e delinquência no país, a exemplo das cidades de Bogotá e Medellín.

Texto com base no artigo: REFORMA POLICIAL E USO LEGÍTIMO DA FORÇA EM UM ESTUDO DE DIREITO – um olhar sobre a experiência da Colômbia (Hugo Acero)

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