Direito Administrativo

Uma das questões mais importantes do estudo sobre Direito Administrativo repousa sobre os Atos Administrativos. A reflexão hoje será sobre as formas de extinção dos Atos válidos, nesse sentido, um importante tipo de extinção é a Retirada que engloba, entre outras, a ANULAÇÃO e a REVOGAÇÃO. Considerando o conceito de ato administrativo, bem como o princípio da AUTOTUTELA, pergunta-se: 1)

UPP’s em Check!!!!

Unidade de polícia pacificadora (UPP) é um projeto que pretende instaurar polícias comunitárias em bairros periféricos ou favelas do Brasil a fim de desarticular as organizações criminosas que, forçosamente, controlam estes territórios. As UPP’s se configuram como um novo modelo de Segurança Pública que procura integrar os agentes da segurança e a comunidade, constituindo-se como

Quem é a Polícia? (2)

Choque Bahia Choque Sergipe Choque Pernambuco Choque Rio Grande do Norte Choque Rio de Janeiro Choque São Paulo Fique ligado nos Guerreiros!!

Direito Penal (3)

(ESAF) Quanto ao crime de corrupção ativa (art. 333 do CP), pode-se afirmar que: a) depende da existência da corrupção passiva para que se configure. b) o tipo consiste em solicitar para si ou para outrem, em razão da função, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. c) caracteriza-se o crime se o funcionário

Quem é a Polícia?

Na atualidade as mulheres estão alcançando lugar de destaque em vários setores sociais. Na polícia não é diferente! Mais atenção, tranquilidade, prudência e sutileza. Desta forma, fica cada vez mais explícito que LUGAR DE MULHER É NA POLÍCIA! Vejam do que estamos falando. Sexo frágil é história do passado. Agora é a vez delas, os

Descriminalização de Drogas é aprovada por Juristas

Uma das mais importantes discussões que ocorrem na atualidade é sobre a Reforma do nosso Código Penal que em muitos aspectos já não responde às necessidades de uma sociedade em desenvolvimento e modernização como a brasileira. Entre estes pontos de recorrentes discussões, o da descriminalização de drogas ilícitas talvez seja um dos mais polêmicos. Nestes

Entrevista com o Aspirante a Oficial-PM Arão Durval

Ao longo dessa minha curta trajetória de concurseiro-PM sempre tive muita curiosidade em saber mais sobre a realidade da vida profissional dos Policiais e também sobre o que realmente pensam sobre assuntos inerentes a sua profissão. Hoje, estreamos mais uma Categoria de postagem em nosso Blog: Entrevistando a Polícia. Nada melhor para inaugurar este post

Direito Penal (2)

Questão Direito Penal A, imputável, inicia atos de execução de um crime; antes de ocorrer o resultado, deixa de praticar os demais atos para atingir a consumação. A consumação não acontece. A hipótese configura: A)  tentativa B)  arrependimento posterior C)  desistência voluntária D)  arrependimento eficaz E)  crime impossível  Mais uma questão galera, relativamente fácil mas que exige estudo. Grande abraço!!!

Direito Constitucional

QuestãoDireito Constitucional (ESAF/ASSIST. JURÍDICO/AGU/99) – Assinale a opção correta: a) É legítima a extradição de brasileiro naturalizado. b) Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é legítima a extradição de português beneficiado com o estatuto da igualdade. c) A Constituição brasileira admite a extradição nos casos de crimes políticos ou de opinião. d) A jurisprudência

Direito Administrativo

Fonte da imagem Quando determinada lei autoriza a Administração Pública a praticar atos, estabelecendo as condições de sua formalização, confere poder: a) de polícia b) vinculado c) discricionário d) disciplinar e) regulamentar Vamos lá galera, com base nos estudos, o que acham??? gabarito nos comentários!!!

Aposentadoria das Boinas na PM-BA

Desde 2011 algumas mudanças foram anunciadas para acontecerem na Polícia Militar da Bahia. Dentre estas mudanças a que mais chamou a atenção foi a substituição da famosa e tradicional boina pelo gorro de pala (também conhecido como boné). Institucionalmente, a justificativa deve-se ao maior conforto proporcionado para os homens e mulheres policiais que trabalham de