25 Ago 2012
Direito Penal
Dando uma passada no Blog SALA DE AULA VIRTUAL vi esta questão. Curioso o fato, pelo menos para mim. Achei interessante jogar aqui para nós discutirmos um pouco. Só tem um problema, eu não tenho o gabarito dela! rsrsr…
Vou tentar conseguir aqui, mas enquanto isso vamos pensando um pouco!
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| Fonte: Sala de Aula Virtual |
Sobre o Autor
Olha, acredito que a resposta mais condizente com o enunciado é a letra B, porque Mario se utilizou de sua condição pessoal de funcionário público para subtrair os computadores pertencente ao Estado. Como foi um crime praticado por funcionário público contra à Administração pública, o mesmo responderá por peculato-furto, enquanto o Advogado de empresa privada responderá apenas por furto, pois este não fazia parte da Administração pública. Ah, o crime praticado foi peculato-furto consumado, pois houve a subtração de dois computadores, e não na modalidade tentada. As circunstâncias só se comunicam porque houve subtração de coisa alheia móvel, porém, para Mário a circunstância é especial por ser o mesmo funcionário público, enquanto Douglas é um mero particular.
É tenente, faz sentido. Quando analisei a questão fiquei meio em dúvida, mas optaria pela letra B também. ainda não tive tempo de analisar a situação posta com mais calma e nem de procurar o gabarito. Mas assim que der vou comentar mais sobre ela.
valeu meu nobre!
Estudar porque dia 21: É SELVA!!!!!!!!!!
rsrsrsr
abraços
Rapaz, você já colocou muita questão difícil no blog, mas esta é a mais chatinha hein…srsrrssr…Bem, vamos a resposta. A questão é polêmica, talvez sujeito a recurso. Eu chutaria na alternativa “D”. No peculato furto, responde o terceiro, ainda que não funcionário público, se utilizou-se da prerrogativa do funcionário publico (na questão, Mário) para conseguir a facilitação para a subtração.
O art 30 do Código Penal diz que Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime. Ou seja, para ocorrer a subtração, era elementar que um dos agentes tivesse a condição de funcionário público para facilitar a subtração.
É só voce fazer a seguinte pergunta: Douglas realizaria a subtração da mesma forma se não tivesse Marcio para facilitar? Logico que não, talvez teria que fazer algum arrombamento, rompimento de obstáculo, uso de chave “mixa”, enfim.
De qualquer forma, só pode ser a B e a D. As restantes estão totalmente fora de cogitação. Tenta ver o gabarito ai pra gente depois.
abraços
Realmente Weslley, eu só posto aqui o que eu erro…rsrsr
Nesse caso, eu nem cheguei a errar, pois fiquei com muitas dúvidas. E aprendi que em caso de dúvidas, CHAME OS UNIVERSITÁRIOS…rsrsr
gabarito a caminho!!!!
Meus nobre concurseiros, tenho a imensa honra de lhes dizer que a resposta certa é a letra A…rsrsrsr
Brincadeira, o gabarito é letra D. Não vi comentários onde achei a resposta, mas acho que a explicação de Weslley é bem esclarecedora. Parabéns comando…rsrsr
Valeu
Rapaz, penal e administrativo dá pra gente brincar..rssrsrr… Estou a disposição. Vou sair pra fazer uns cursos. Sexta eu to de volta. abraços
Firmeza, estaremos por aqui!!
abração e sucesso lá nos estudos!!