Direito Penal (3)


(ESAF) Quanto ao crime de corrupção ativa (art. 333 do CP), pode-se afirmar que:

a) depende da existência da corrupção passiva para que se configure.

b) o tipo consiste em solicitar para si ou para outrem, em razão da função, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

c) caracteriza-se o crime se o funcionário público exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido.

d) o tipo consiste em exigir, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.

e) o tipo consiste em oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.

Vamos lá galera, concordem, discordem e discutam a questão. Gabarito no comentário!

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  3. By jamison

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    • By Jordão Vieira

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