Direito Constitucional


Questão
Direito Constitucional

(ESAF/ASSIST. JURÍDICO/AGU/99) – Assinale a opção correta:
a) É legítima a extradição de brasileiro naturalizado.
b) Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é legítima a extradição de português beneficiado com o estatuto da igualdade.
c) A Constituição brasileira admite a extradição nos casos de crimes políticos ou de opinião.
d) A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal admite a extradição de pessoas que enfrentam, nos países requerentes, acusações que poderão acarretar a sua condenação à pena de morte.
e) O brasileiro naturalizado poderá ser extraditado no caso de comprovado envolvimento em tráfico de drogas.
Direito constitucional, mais um assunto pertinente aos concurseiros de plantão.
gabarito nos comentários.

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  2. By Weslley

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