Crimes Virtuais: o que fazer?

imagem que ilustra crimes virtuais

Pesquisas recentes apontam o Brasil como um dos cinco países no topo de acessos à internet, principalmente por meio das redes sociais. Esses crescentes avanços tecnológicos, trazem consigo algumas preocupações e problemáticas que impactam diretamente no funcionamento da sociedade moderna. Como exemplo, pode-se citar os crimes virtuais, que vêm atrapalhando o trabalho das autoridades policiais e judiciais por conta das dificuldades em identificar os infratores e pela ausência de previsão de tal crime nas leis brasileiras. O primeiro aspecto a ser abordado nesta temática diz respeito à identificação dos “criminosos virtuais”. Pois, por se tratarem de crimes praticados – na maioria das vezes – à distância, por intermédio de computadores, fica mais fácil burlar os sistemas de fiscalização ou de segurança e se apossar de dados pessoais, até mesmo bancários, para aplicar golpes nas vítimas do outro lado da tela.

Outro impasse encontrado pelos setores de segurança no Brasil é a falta de tipificação dos crimes virtuais no Código Penal. A referida lei é de 1940, e como tal, não previu em seus artigos algo referente a tais tipos de infrações. Com isso, as penas para tais condutas acabam sendo abrandadas pelos Juízes, que se vêm “forçados” a enquadrarem os criminosos em tipos como: injúria, difamação e calúnia.

 Destarte, sem a pretensão de esgotar as discussões na temática abordada, faz-se mister e urgente a normatização do uso da Internet, aumentando assim os padrões de segurança e facilitando a identificação de seus usuários. Contudo, a tipificação dos crimes virtuais, no Código Penal do país, é outra providência precípua para que se consiga aplicar penas compatíveis a tais atos criminosos.

 

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  1. By Weslley

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  2. By Weslley

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  5. By Jhana

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