Crimes contra a honra: saiba diferenciar

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Crimes: Calunia, difamação e injúria

Os policiais lidam com as mais diversas ocorrências, com tipos variados de crimes e contravenções e com perfis diferentes de criminosos e contraventores, por isso é necessário conhecer o direito e saber identificar com que tipo de prática delituosa está lidando, crime ou contravenção? Calúnia ou difamação?

Hoje vamos falar dos Crimes contra a Honra: calúnia, difamação e injúria, que são bastante confundidos, mas cada qual tem a sua peculiaridade e é importante conhecer, pois como eu digo sempre: “conhecimento é poder”. Se você já conhece o tema, acrescente algo que achar pertinente..

Calúnia (Art.138 CP)

“Caluniar falsamente alguém imputando-lhe FALSAMENTE fato definido como CRIME”.

Pena: detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, e multa.

Incorre no mesmo crime, quem sabendo ser falsa a imputação, propaga, divulga a informação. Uma curiosidade é que também é punível a calúnia contra os mortos.

Ex.: Beltrana diz que Fulano entrou na casa de Ciclano e afanou jóias.

Sendo o fato mentira, Beltrana comete o crime de calúnia, a vítima é Fulano. Mas se Beltrana simplesmente chama Fulano de “ladrão”, comete o crime de injúria.

Difamação (Art.139 CP)

“Difamar alguém imputando-lhe fato ofensivo a sua REPUTAÇÃO”.

Pena: Detenção de 3 meses a 1 ano, e multa.

Diferente da calúnia que é atribuir falsamente crime a alguém, a difamação é imputar algo que ofenda a reputação da pessoa.

Ex.: Beltrana conta que Fulano deixou de pagar suas contas e é devedor.

Observe que deixar de pagas as contas não é crime, mas ataca a reputação de Fulano.

Injúria (Art.140 CP)

“Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou decoro”.

Pena: detenção de 1 a 6 meses ou multa.

Ex.: Beltrana chama Fulano de “ladrão”.

O juiz pode deixar de aplicar a pena quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria.

Se na injúria usar elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência A PENA AUMENTA (agravante) e deixa de ser de detenção, passa a ser de 1 a 3 anos de reclusão e multa.

Injuriar alguém significa imputar a este uma condição de inferioridade perante a si mesmo, pois ataca de forma direta seus próprios atributos pessoais.

Mastigando…

Calúnia é atribuir falsamente um crime a alguém. Difamação é atribuir fato que ofenda a reputação de alguém. Injúria é ofender a dignidade ou decoro, imputando inferioridade (em casos raciais, religiosos, contra idosos ou deficientes, há aumento de pena).

Fonte: Jusbrasil

E você o que sabe sobre o tema? O que tem a acrescentar? Participe, dê sugestões!! Queremos colocar dicas e assuntos para os concursos e também para a atividade do policial… Nos ajude nessa missão! 😉

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Abraços

Comments

  1. By Cleiton Querino

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